Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Juiz de Direito Substituto

deve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas.

deve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório.

pode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento.

prescinde de decisão judicial, ocorrendo ope legis.

pode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova.