Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Juiz de Direito Substituto

dispensado pelo Juiz, devendo o perito ser remunerado somente após o trânsito em julgado, caso procedente a demanda.

imposto à Fazenda Pública à qual se achar vinculado o Ministério Público autor.

imposto ao réu, porquanto o autor da ação civil pública é isento do pagamento de honorários periciais.

imposto ao Ministério Público autor, que deverá se utilizar de recursos do fundo ao qual são revertidas as indenizações provenientes de ações civis públicas.

dispensado pelo Juiz, devendo o perito exercer seu ofício gratuitamente.