Prova VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz
Aplicada em 01/03/11Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.3 Parte Geral 1 questão
- 1.4 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 2 questões
- 1.6 Contratos em Espécie 4 questões
- 1.7 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.8 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 1.9 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.10 Direito de Família 1 questão
- 1.11 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.12 Compra e Venda 1 questão
- 2.1 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 2.2 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 2.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 2.4 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 2.5 Dos Atos Processuais 1 questão
- 2.6 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 2.7 Procedimento ordinário 2 questões
- 2.8 Petição Inicial 2 questões
- 2.9 Processo de execução 1 questão
- 3.1 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.2 Informação do Consumidor 1 questão
- 3.3 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 3.4 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 3.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 3.8 Prescrição e decadência 1 questão
- 3.9 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.10 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 3.11 Contratos de Consumo 2 questões
- 3.12 Oferta 1 questão
- 3.13 Publicidade 1 questão
- 3.14 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.15 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 4.1 Adoção 3 questões
- 4.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.1 Tipicidade 3 questões
- 5.2 Crime impossível 1 questão
- 5.3 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 5.4 Extorsão 1 questão
- 5.5 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.6 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 5.7 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.9 Substituição - Concessão. 1 questão
- 5.10 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.11 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.12 Lei penal no tempo 1 questão
- 5.13 Antijuridicidade 1 questão
- 5.14 Estado de necessidade 1 questão
- 5.15 Crimes contra a honra 1 questão
- 5.16 Noções Gerais de Crimes Contra a Honra 1 questão
- 5.17 Calúnia 1 questão
- 5.18 Difamação 1 questão
- 5.19 Arrependimento posterior 1 questão
- 5.20 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.21 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 5.22 Erro do tipo essencial 1 questão
- 5.23 Culpabilidade 1 questão
- 5.24 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.25 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 5.26 Livramento condicional 1 questão
- 5.27 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 5.28 Imputabilidade penal 1 questão
- 6.1 Ação Penal 2 questões
- 6.2 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 6.3 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 6.4 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 6.5 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 6.6 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 6.7 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.8 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 6.9 Espécies de nulidades 1 questão
- 6.10 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.11 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 6.12 Recursos Criminais 1 questão
- 6.13 Revisão Criminal 1 questão
- 6.14 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 6.15 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.16 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.18 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.19 Das Provas 1 questão
- 6.20 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 6.21 Ônus da prova 1 questão
- 6.22 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.23 Procedimento Penal 1 questão
- 6.24 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.1 Processo Legislativo 2 questões
- 7.2 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 7.3 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.5 Poder Legislativo 2 questões
- 7.6 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 7.7 Congresso Nacional 1 questão
- 7.8 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 7.9 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.10 Súmula Vinculante 1 questão
- 7.11 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.12 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 7.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.14 Índios 1 questão
- 7.15 Ordem Social 1 questão
- 7.16 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 7.17 Poder Executivo 1 questão
- 8.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.2 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 8.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 8.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 8.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 8.6 Inelegibilidade 1 questão
- 8.7 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 8.8 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 9.2 Títulos em espécie 2 questões
- 9.3 Direito Societário 2 questões
- 9.4 Sociedade Simples 1 questão
- 9.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.6 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.7 Falência 2 questões
- 9.8 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.9 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 12.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 12.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 12.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 2 questões
- 12.4 Ação Civil Pública Ambiental 2 questões
- 12.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 12.6 Aspectos gerais 1 questão
- 12.7 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 12.8 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 12.9 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 12.10 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 12.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 14.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.2 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 14.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 14.4 Provimento e vacância 1 questão
- 14.5 Cargo, emprego, função 1 questão
- 14.6 Atos administrativos 3 questões
- 14.7 Concurso público 1 questão
- 14.8 Teoria das nulidades 1 questão
- 14.9 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 14.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 14.11 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 14.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.13 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 14.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.15 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 14.16 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
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