Questões de Concurso Público SEAD-PA 2013 para Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Conhecimentos básicos
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525840
Direito Constitucional
Quanto aos tipos de Constituição, afirma-se
que:
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525841
Direito Constitucional
Considerando a evolução do controle difuso de
constitucionalidade na jurisprudência do STF, é
correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525842
Direito Constitucional
As Constituições de Estados Federativos
costumam adotar regras para distribuição de
competências constitucionais, administrativas
e legislativas. Assim também a Constituição
Brasileira de 1988. Quanto à repartição de
competências legislativas, afirma-se que:
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525843
Direito Constitucional
Uma das mais relevantes garantias de direitos
fundamentais é o Mandado de Segurança. A
seu respeito, depreende-se, segundo a
Constituição Federal de 1988:
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525844
Direito Constitucional
O Mandado de Injunção (MI) é instituto trazido
pela Constituição brasileira de 1988 e figura
dentre as garantias de direitos fundamentais.
Acerca dele é correto afirmar que: