Questões de Concurso Público TJ-SC 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

A sentença pode fundar-se unicamente em prova emprestada, mesmo que as partes não tenham tido a oportunidade de sobre ela se manifestar.

A confissão ficta alcança o litisconsorte.

Tratando-se de direito indisponível, não é pleno o poder instrutório do juiz.

Tratando-se de direito estadual, municipal, estrangeiro ou consuetudinário, deve-se provar o direito invocado, inclusive seu teor e vigência, se assim determinar o juiz.

Ainda que incontroversos os fatos, é necessária sua prova.