Prova TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz
Aplicada em 01/05/09Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.2 Ministério Público 1 questão
- 1.3 Advocacia Pública 1 questão
- 1.4 Advocacia 1 questão
- 1.5 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo 2 questões
- 1.7 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.9 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.10 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 1.11 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.12 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.13 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.14 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.15 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.16 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.18 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.19 Estado de Defesa 1 questão
- 1.20 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.21 Estado de Sítio 1 questão
- 1.22 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.23 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.24 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.25 Poder Legislativo 1 questão
- 1.26 Congresso Nacional 1 questão
- 1.27 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.28 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.29 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.30 Servidores Públicos 1 questão
- 1.31 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 2.2 Propriedade 1 questão
- 2.3 Direito de Família 1 questão
- 2.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 2.6 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 2.7 Domicílio e Bens 1 questão
- 2.8 Parte Geral 3 questões
- 2.9 Direito das Obrigações 3 questões
- 2.10 Transmissão das Obrigações 2 questões
- 2.11 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 2.12 Prescrição e Decadência 1 questão
- 2.13 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.1 Cumprimento de sentença 1 questão
- 3.2 Procedimentos Especiais 2 questões
- 3.3 Processo Cautelar 1 questão
- 3.4 Procedimento ordinário 3 questões
- 3.5 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 3.6 Recursos 1 questão
- 3.7 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 3.8 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 3.9 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 3.10 Dos Atos Processuais 1 questão
- 3.11 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 3.12 Respostas do réu - Contestação 2 questões
- 3.13 Competência no CPC 1973 1 questão
- 4.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 4.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.3 Devido processo legal 1 questão
- 4.4 Juiz natural 1 questão
- 4.5 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 4.6 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 4.7 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 4.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.9 Recursos Criminais 3 questões
- 4.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.11 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 4.12 Da Prisão Temporária 1 questão
- 4.13 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 4.14 Procedimento Penal 1 questão
- 4.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 4.16 Ação Penal 3 questões
- 4.17 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 5 questões
- 6.2 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 6.3 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.4 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.5 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.6 Tipicidade 1 questão
- 6.7 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 6.8 Crime impossível 1 questão
- 6.9 Arrependimento posterior 1 questão
- 6.10 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 6.11 Furto 1 questão
- 6.12 Abuso de incapazes 1 questão
- 6.13 Crimes contra a família 1 questão
- 6.14 Registro de nascimento inexistente 1 questão
- 6.15 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.16 Falsidade de documento público 1 questão
- 6.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 7.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 2 questões
- 7.2 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 7.3 Prescrição e decadência 3 questões
- 7.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 7.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 7.6 Contratos de Adesão 1 questão
- 7.7 Prazos no Contrato de Consumo 2 questões
- 7.8 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.9 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 7.10 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.11 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 7.12 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.13 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 7.14 Serviço 1 questão
- 7.15 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 7.16 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 7.17 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.18 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 7.19 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.20 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 7.21 Informação do Consumidor 1 questão
- 7.22 Fornecedor 1 questão
- 7.23 Oferta 1 questão
- 7.24 Publicidade 1 questão
- 8.1 Empresário 1 questão
- 8.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 8.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 8.4 Direito Societário 4 questões
- 8.5 Sociedade Limitada 2 questões
- 8.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 8.7 Nome empresarial 1 questão
- 8.8 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 8.9 Sociedade Simples 1 questão
- 8.10 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 8.11 Falência 1 questão
- 8.12 Contratos Bancários 1 questão
- 8.13 Títulos de Crédito 1 questão
- 8.14 Títulos em espécie 1 questão
- 8.15 Contratos Empresariais 1 questão
- 8.16 Contrato de Seguro 1 questão
- 9.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 9.2 Dispensa de licitação 1 questão
- 9.3 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 9.4 Contratos Administrativos 1 questão
- 9.5 Conceito e Características 1 questão
- 9.6 Poderes da Administração 1 questão
- 9.7 Poder de polícia 1 questão
- 9.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.9 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 9.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 9.11 Cargo, emprego, função 1 questão
- 9.12 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 9.13 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 9.14 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 10.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 10.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.4 Normas Complementares 1 questão
- 10.5 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 10.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.7 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 10.8 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 10.9 Impostos Estaduais 3 questões
- 10.10 IPVA 2 questões
- 10.11 Tributos Municipais 2 questões
- 10.12 IPTU 2 questões
- 10.13 ISSQN 1 questão
- 10.14 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 10.15 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.16 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.17 Denúncia Espontânea 1 questão
- 10.18 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.19 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.20 Prescrição 1 questão
- 10.21 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.22 Isenção 1 questão
- 10.23 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 10.24 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.25 Imposto 1 questão
- 10.26 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.27 Tributos Federais 2 questões
- 10.28 IRPF e IRPJ 1 questão
- 10.29 ITCMD 1 questão
- 10.30 IPI 1 questão
- 10.31 ITR 1 questão
- 10.32 ICMS 1 questão
- 10.33 ITBI 1 questão
- 11.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 11.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 11.3 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 11.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 11.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 11.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 11.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 11.8 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 11.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 13.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 3 questões
- 13.2 Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina 3 questões
- 13.3 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina 2 questões
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