Questões de Concurso Público MPE-SP 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900388
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução forçada compete ao credor a quem a lei confere título executivo e,
também, a outros que poderão promovê-la ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente
originário. O Código de Processo Civil omitiu-se, contudo, em relação a determinadas
figuras que ostentam legitimidade, como ensina a doutrina e acolhe a jurisprudência.
Assinale a alternativa que contempla as figuras que não foram textualmente relacionadas
como legitimados ativos para a execução pelo legislador.
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900389
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da execução por quantia certa contra o devedor insolvente, que institui o
concurso universal de credores com traços de falência civil, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900390
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação dos bens do executado,
ressalvadas as execuções especiais. A respeito da execução por quantia certa, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900391
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura o direito individual de a pessoa conhecer as
informações que a seu respeito constem de registros ou bancos de dados, mantidos por
entidades governamentais, ou de caráter público, ainda que não geridos pelo Poder
Público, instrumentalizado por Habeas Data. A respeito desse remédio processual, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900392
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da sentença de improcedência liminar, assinale a alternativa correta.