Questões de Concurso Público MPE-SP 2011 para Promotor de Justiça

sujeitam-se à prescrição aquisitiva, qualquer que seja sua área.

não podem ser adquiridos por usucapião.

estão sujeitos à usucapião pro labore.

atendida a função social da propriedade, podem ser usucapidos.

se urbanos, até 250 m² , e rurais, até 50 ha, atendidos os requisitos temporal, de posse ininterrupta e sem oposição, sujeitam-se à prescrição aquisitiva.