Questões MPE-SP 2005 para Promotor de Justiça

Q102140

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102140 Direito Processual Penal

Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

Recurso em sentido estrito.

Habeas Corpus.

Carta testemunhável.

Apelação.

Mandado de segurança.

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Q102146

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102146 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta.

O Habeas Corpus não poderá ser interposto quando houver ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade.

O Promotor de Justiça poderá impetrar ordem de Habeas Corpus.

O Magistrado jamais poderá impetrar ordem de Habeas Corpus em favor de terceiro, mas poderá conceder de ofício a ordem no processo que preside.

Não caberá intervenção do Assistente do Ministério Público no processo de Habeas Corpus.

Não se pode conhecer de impetração de Habeas Corpus apócrifa.

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Questões de Concurso Público MPE-SP 2005 para Promotor de Justiça