Questões de Concurso Público Prefeitura de Dom Eliseu - PA 2023 para Advogado

Procedimento judicial pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, não possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.  

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades não utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental incompetente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. 

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar melhoria ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. 

Licença prévia, licença de instalação e licença de operação. 

Licença ambiental única, licença de regularização ambiental e licença de ampliação. 

Licença ambiental simplificada, licença de renovação e licença de monitoramento ambiental. 

Estudo de impacto ambiental, licença de controle de emissões e licença de recuperação ambiental. 

Relatório de impacto ambiental, licença de desativação e licença de avaliação de impacto ambiental. 

Licença ambiental única e licença ambiental simplificada. 

Licença ambiental ordinária e licença ambiental simplificada. 

Licença ambiental ordinária e licença ambiental única. 

Licença ambiental simplificada e autorização ambiental. 

Licença de operação.