Questões de Concurso Público Prefeitura de Dom Eliseu - PA 2023 para Advogado
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361107
Direito Ambiental
Causar dano direto ou indireto às Unidades de
Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990,
independentemente de sua localização, pena:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361108
Direito Ambiental
Qual é a pena prevista para quem comete crime
ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar
ou fazer funcionar, em qualquer parte do
território nacional, estabelecimentos, obras ou
serviços potencialmente poluidores, sem licença
ou autorização dos órgãos ambientais
competentes, ou contrariando as normas legais e
regulamentares pertinentes:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361109
Direito Ambiental
Roberto Flávio comercializou uma substância
tóxica à saúde humana para ganhar uma grana
extra, o produto perigoso estava em desacordo
com as normas ambientais. Se for pego, qual pena
Roberto Flávio, em conformidade com artigo 56
da Lei 9605/98:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361110
Direito Ambiental
Samanta caça e mata espécies da fauna silvestre
por esporte, sem a devida autorização, licença ou
permissão da autoridade competente. Qual a pena
prevista para tal crime ambiental: