Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Remoção
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307525
Direito Notarial e Registral
João, que, juntamente com outras pessoas, figurava em um dos
polos de determinada relação jurídica, solicitou, junto ao Registro
de Títulos e Documentos, o registro do contrato que lhe dá
embasamento. João, ademais, solicitou que, promovido o
registro, o oficial notificasse a sua realização aos demais
interessados que figuram no título e aos terceiros que foram
indicados, sendo que alguns deles residem em outros Municípios,
que contam com Registros de Títulos e Documentos.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307526
Direito Notarial e Registral
Maria almejava figurar como concessionária de uma concessão
de uso de terreno público, remunerada, instituída como direito
resolúvel, para fins de urbanização.
Para melhor compreender a sistemática legal afeta a essa temática, mais especificamente os comandos do Decreto-Lei nº 271/1967, consultou um advogado, o qual lhe informou, corretamente, que a referida concessão de uso descrita:
Para melhor compreender a sistemática legal afeta a essa temática, mais especificamente os comandos do Decreto-Lei nº 271/1967, consultou um advogado, o qual lhe informou, corretamente, que a referida concessão de uso descrita:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307527
Direito Notarial e Registral
Joana compareceu a certa repartição municipal e solicitou a sua
inscrição em programa direcionado à implementação de
determinado direito social. Em razão da preocupação com
possíveis fraudes no cadastro dos beneficiários do programa,
havia grande cuidado com a sua identificação, sendo exigida a
apresentação de cópia do documento pessoal do beneficiário.
Como Joana dispunha da cópia de sua identidade, apresentou-a
ao servidor municipal encarregado do programa.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.726/2018, o servidor municipal pode:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.726/2018, o servidor municipal pode:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307528
Direito Notarial e Registral
Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais,
tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável
em casamento.
Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:
Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307529
Direito Notarial e Registral
Joana, proprietária de uma extensa área rural, almejava obter a
inscrição, aprovação e registro de um projeto de colonização
particular junto aos órgãos federais competentes. Tinha dúvidas,
no entanto, em relação à funcionalidade do denominado
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Joana que o CCIR:
Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Joana que o CCIR: