Questões de Concurso Público TJ-SE 2023 para Atividade Notarial e de Registro - Remoção
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307531
Direito Notarial e Registral
A sociedade empresária Alfa obteve empréstimo junto a uma
instituição financeira para construir determinado prédio
composto por unidades autônomas, o que fez com estrita
observância da legislação de regência. A instituição financeira
detentora do referido crédito decidiu emitir uma Cédula de
Crédito Imobiliário (CCI).
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 10.931/2004, é correto afirmar que a referida emissão:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 10.931/2004, é correto afirmar que a referida emissão:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307532
Direito Notarial e Registral
Ana, valendo-se de permissivo previsto na Lei nº 6.015/1973,
usou da faculdade de requerer a transcrição de determinado
documento, no Registro de Títulos e Documentos (RTD), para fins
de conservação. O requerimento foi feito e a transcrição,
realizada. Em momento posterior, Joana, ao ter conhecimento da
existência desse documento, pretendeu ter acesso ao conteúdo
do registro para subsidiar uma notificação extrajudicial.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a referida transcrição:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a referida transcrição:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307533
Direito Notarial e Registral
João, pessoa natural que promove a primeira industrialização de
certos produtos rurais, almeja se capitalizar com o objetivo de
melhor desenvolver a sua atividade, assegurando a celeridade
necessária para evitar o perecimento dos produtos que recebia
regularmente.
Ao consultar o seu advogado em relação à funcionalidade da Cédula de Produto Rural (CPR), aos requisitos e à possibilidade de emiti-la, foi corretamente informado a João que:
Ao consultar o seu advogado em relação à funcionalidade da Cédula de Produto Rural (CPR), aos requisitos e à possibilidade de emiti-la, foi corretamente informado a João que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307534
Direito Notarial e Registral
João compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas
Naturais e requereu a alteração do seu prenome para Pedro. De
acordo com ele, a medida era necessária por figurar como
principal testemunha em um processo criminal no qual vinha
recebendo ameaças por sua colaboração e no qual figuravam
como acusados os membros de uma organização criminosa
especializada na prática dos crimes de homicídio.
Ao analisar o requerimento de João, o oficial concluiu, corretamente, que:
Ao analisar o requerimento de João, o oficial concluiu, corretamente, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307536
Direito Notarial e Registral
Maria figura como devedora em um documento de dívida em que
o credor é um organismo internacional, documento este que fora
emitido no território do país Alfa, utilizando-se a sua língua
oficial, sendo o respectivo valor estabelecido na moeda do
referido país. Pouco tempo após retornar ao Brasil, para sua
surpresa, tomou conhecimento de que, em razão da falta de
pagamento, o referido organismo internacional apresentara o
título para protesto a um Tabelião de Protesto de Títulos.
Ao buscar esclarecimentos com o seu advogado, antes mesmo de comparecer perante o tabelião de protestos, foi corretamente informado a Maria que o referido título:
Ao buscar esclarecimentos com o seu advogado, antes mesmo de comparecer perante o tabelião de protestos, foi corretamente informado a Maria que o referido título: