Questões de Concurso Público DPE-ES 2023 para Defensor Público
Foram encontradas 8 questões
Q2374376
Direito Constitucional
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Q2374377
Direito Constitucional
Um dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva consiste em
inobservância
Q2374378
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,
Q2374380
Direito Constitucional
A participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito,
referendo e iniciativa popular de lei), destacando-se a previsão, como órgão(s) de participação,
Q2374381
Direito Constitucional
Acerca do direito eleitoral no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,