Questões de Concurso Público MPE-PB 2018 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 2 questões
Q930645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente às atribuições do Ministério Público no Processo Civil,
Q930653
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se que o Ministério Público é legitimado universal nas Demandas Coletivas.
Logo,