Questões de Concurso Público PGE-MT 2016 para Procurador do Estado
Foram encontradas 11 questões
Q669382
Legislação Estadual
Em conformidade com a disciplina do processo legislativo no âmbito da Constituição do Estado de Mato Grosso,
Q669383
Legislação Estadual
Considere a seguinte situação hipotética de acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso: O Governador e o Vice-Governador
do Estado falecem trágica e simultaneamente em um acidente aéreo, no início do terceiro ano do mandato. Neste
caso, vagando os respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo Estadual, o
Presidente
Q669397
Legislação Estadual
A Lei Complementar no
04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Mato Grosso) dispõe, acerca da responsabilidade
dos servidores e do processo disciplinar, que
Q669457
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Mato Grosso, caberá à Administração Pública Estadual
Q669459
Legislação Estadual
Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil
toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,