Questões de Concurso Público DPE-ES 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q707162
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
Q707163
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado
mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia fixada
em sentença. Diante desta situação, o defensor público deverá
Q707164
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
Q707165
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da competência, o novo Código de Processo Civil dispõe que
Q707166
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à
luz da legislação revogada, perderam a sua fundamentação jurídica e, portanto, não mais poderão persistir no ordenamento
jurídico. O overrulling, como técnica adequada de aplicação dos precedentes