Prova FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Jurídico
Aplicada em 25/09/16Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 1 questão
- 1.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 1.3 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 1.4 Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 questão
- 1.5 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 2.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 2.2 Poder Judiciário 1 questão
- 2.3 Poder Legislativo 1 questão
- 2.4 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.5 Direitos Políticos 2 questões
- 2.6 Direitos Sociais 1 questão
- 2.7 Direitos Individuais 1 questão
- 2.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.10 Ação Popular 1 questão
- 2.11 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.12 Habeas Data 1 questão
- 2.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.14 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.15 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.17 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.18 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 2.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.1 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 3.2 Preferências 1 questão
- 3.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.4 Taxa e Tarifas 1 questão
- 3.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.6 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 3.7 Administração Tributária 1 questão
- 3.8 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 3.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.10 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 5.2 Inelegibilidade 2 questões
- 5.3 Registro de Candidatura 1 questão
- 5.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 2 questões
- 5.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 5.6 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 12.1 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 12.2 Ação Popular 1 questão
- 12.3 Ação Civil Pública 1 questão
- 12.4 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 12.5 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 12.6 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 12.7 Juizado Especial 1 questão
- 12.8 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 12.9 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 12.10 Contestação 1 questão
- 12.11 Reconvenção 1 questão
- 13.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.2 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 13.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 3 questões
- 13.4 Reserva legal 2 questões
- 13.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 4 questões
- 13.6 Legislação Ambiental dos Estados 3 questões
- 13.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 13.8 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
- 14.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 14.2 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 14.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 14.4 Consórcios públicos 1 questão
- 14.5 Atos administrativos 2 questões
- 14.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 2 questões
- 14.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.8 Tombamento 1 questão
- 14.9 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 14.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 14.11 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 14.12 Crimes na Lei de Licitações 1 questão
- 15.1 Contratos em Geral 2 questões
- 15.2 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 15.3 Domicílio e Bens 2 questões
- 15.4 Parte Geral 3 questões
- 15.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 15.6 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
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