Questões de Concurso Público TJ-PE 2013 para Juiz
Foram encontradas 4 questões
Q300417
Direito Civil
Dispondo o artigo 2.043 do Código Civil que continuam em vigor as disposições de natureza processual cujos preceitos de natureza civil hajam sido incorporados ao Código Civil, até que por outra forma se disciplinem, autoriza afirmar que
Q300419
Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,
Q300421
Direito Civil
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições
Q300425
Direito Civil
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis