Questões de Concurso Público TJ-PE 2013 para Juiz
Foram encontradas 3 questões
Q300510
Direito Ambiental
Considere as afirmações abaixo acerca da política nacional de resíduos sólidos, tal como instituída pela Lei no 12.305/2010.
I. No gerenciamento de resíduos sólidos, a não geração e a redução de resíduos são objetivos preferíveis à reciclagem e ao seu tratamento adequado.
II. Os fabricantes de produtos em geral têm o dever de implementar sistemas de logística reversa.
III. Os consumidores têm responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de quaisquer produtos adquiridos.
Está correto o que se afirma em
I. No gerenciamento de resíduos sólidos, a não geração e a redução de resíduos são objetivos preferíveis à reciclagem e ao seu tratamento adequado.
II. Os fabricantes de produtos em geral têm o dever de implementar sistemas de logística reversa.
III. Os consumidores têm responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de quaisquer produtos adquiridos.
Está correto o que se afirma em
Q300514
Direito Ambiental
NÃO representa regra voltada à prevenção ou controle da poluição em águas brasileiras:
Q300516
Direito Ambiental
As praias marítimas definem-se legalmente como