Questões de Concurso Público TJ-PE 2013 para Juiz

Foram encontradas 8 questões

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Q300514
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300514 Direito Ambiental
NÃO representa regra voltada à prevenção ou controle da poluição em águas brasileiras:
Alternativas
Q300515
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300515 Direito Ambiental
A Lei Federal no 6.938/81 impõe a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as atividades consideradas “efetiva e potencialmente poluidoras”, assim como as “capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”. Nes- se contexto, as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA incluem, dentre outras,
Alternativas
Q300516
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300516 Direito Ambiental
As praias marítimas definem-se legalmente como
Alternativas
Respostas
4: B
5: E
6: C
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