Prova FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/10/12Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.3 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.4 Efeitos da condenação 1 questão
- 1.5 Livramento condicional 1 questão
- 1.6 Requisitos para a concessão 1 questão
- 1.7 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 1.8 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.9 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 1.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.12 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 1.13 Concurso de crimes 1 questão
- 1.14 Crime continuado 1 questão
- 1.15 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.16 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.17 Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária 1 questão
- 1.18 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 3.2 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 3.3 Recursos Criminais 2 questões
- 3.4 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 3.5 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 3.6 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 3.7 Ampla defesa 1 questão
- 3.8 Juiz natural 1 questão
- 3.9 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 3.10 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 3.11 Espécies de nulidades 2 questões
- 3.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 3.13 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 3.14 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 3.15 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 3.16 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 3.17 Inquérito Policial 1 questão
- 3.18 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 3.19 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 3.20 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 3.21 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 3.22 Prisão domiciliar 1 questão
- 3.23 Ação Penal 1 questão
- 3.24 Denúncia e Queixa 1 questão
- 3.25 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 3.26 Das Citações e Intimações 1 questão
- 3.27 Citação no Processo Penal 1 questão
- 3.28 Das Provas 1 questão
- 3.29 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 3.30 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 3.31 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 3.32 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 3.33 Revisão Criminal 1 questão
- 3.34 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 4.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 4.2 Parte Geral 2 questões
- 4.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 4.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.6 Condomínio 1 questão
- 4.7 Contratos em Geral 1 questão
- 4.8 Direito de Família 2 questões
- 4.9 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 4.10 Tutela e Curatela 1 questão
- 4.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.12 Inventário e Partilha 1 questão
- 4.13 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.14 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 4.15 Servidões 1 questão
- 6.1 Da ação 1 questão
- 6.2 Natureza Jurídica 1 questão
- 6.3 Procedimentos Especiais 1 questão
- 6.4 Ações Coletivas no CPC 1973 4 questões
- 6.5 Ação Popular 1 questão
- 6.6 Processo Cautelar 1 questão
- 6.7 Ação Civil Pública no CPC 1973 3 questões
- 6.8 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 6.9 Teoria geral das provas 1 questão
- 6.10 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 7.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.3 Legitimação 1 questão
- 7.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 7.5 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 8.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 8.3 Atos administrativos 3 questões
- 8.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 8.5 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 8.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.7 Consórcios públicos 1 questão
- 8.8 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 8.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 8.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.12 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 8.13 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 8.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.15 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 8.16 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 8.17 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 8.18 Serviços Públicos 1 questão
- 8.19 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.20 Poderes da Administração 1 questão
- 8.21 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 9.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 9.2 Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 9.5 Processo Legislativo 1 questão
- 9.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 9.7 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 9.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 9.9 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 9.10 Poder Executivo 1 questão
- 9.11 Poder Legislativo 1 questão
- 9.12 Congresso Nacional 1 questão
- 9.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 9.14 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 9.15 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 9.16 Mandado de Segurança 1 questão
- 9.17 Mandado de Injunção 1 questão
- 9.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 9.19 Ministério Público 1 questão
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 11.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 11.2 Política de Atendimento 1 questão
- 11.3 Conselho Tutelar 1 questão
- 11.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 11.5 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 11.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 11.7 Ministério Público no ECA 1 questão
- 11.8 Ato infracional 1 questão
- 11.9 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 11.10 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 12.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 15.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 15.2 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 15.3 Inelegibilidade 1 questão
- 15.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 2 questões
- 15.5 Propaganda política 1 questão
- 16.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
- 16.2 Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público de Alagoas) 1 questão
- 16.3 Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas 1 questão