Questões TJ-PE 2011 para Juiz

Q87852

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87852 Direito Tributário

Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais

podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.

podem ser instituídos pela União, Estados ou Municípios, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.

podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.

são de competência privativa da União e só podem ser instituídos mediante lei complementar.

são instituídos para cobertura das despesas residuais orçamentárias.

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Q87855

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87855 Direito Tributário

A importância paga pelos usuários de nossas rodovias a título de pedágio qualifica-se como

preço público.

tributo.

taxa de serviço público.

contribuição de melhoria.

preço compulsório.

Questões de Concurso Público TJ-PE 2011 para Juiz