Prova FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz
Aplicada em 01/03/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Domicílio e Bens 2 questões
- 1.3 Parte Geral 5 questões
- 1.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 1.5 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.8 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.9 Contratos em Geral 1 questão
- 1.10 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.12 Compra e Venda 1 questão
- 1.13 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.15 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.16 Direito de Família 2 questões
- 1.17 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.18 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.19 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.20 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 2.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 2.2 Competência no CPC 1973 1 questão
- 2.3 Procedimento ordinário 3 questões
- 2.4 Petição Inicial 1 questão
- 2.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 2.6 Dos Atos Processuais 1 questão
- 2.7 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 2.8 Processo de execução 2 questões
- 2.9 Dos embargos do devedor 1 questão
- 2.10 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 2.11 Procedimentos Especiais 1 questão
- 2.12 Revelia 1 questão
- 3.1 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 3.2 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 3.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 3.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 3.5 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 3.6 Prescrição e decadência 2 questões
- 3.7 Prazos no Contrato de Consumo 2 questões
- 3.8 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.9 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 3.10 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.11 Publicidade Abusiva 1 questão
- 3.12 Contratos de Consumo 1 questão
- 3.13 Serviços Públicos 1 questão
- 3.14 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.15 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 4.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 4.3 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 4.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 4.5 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 4.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.7 Internação 1 questão
- 4.8 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 4.9 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 5.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 5.2 Livramento condicional 1 questão
- 5.3 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 5.4 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.5 Substituição - Concessão. 1 questão
- 5.6 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 5.7 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 5.8 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.9 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 5.10 Lesões corporais 1 questão
- 5.11 Violência doméstica 1 questão
- 5.12 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 5.13 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.14 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.2 Procedimento Penal 3 questões
- 6.3 Ação Penal 1 questão
- 6.4 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 6.5 Das Provas 1 questão
- 6.6 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 6.7 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 6.8 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.9 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.10 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.12 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.13 Recursos Criminais 1 questão
- 6.14 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 7.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 7.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.5 Direitos Individuais 1 questão
- 7.6 Direito à Privacidade 1 questão
- 7.7 Direito de Propriedade 1 questão
- 7.8 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 7.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 7.10 Poder Legislativo 2 questões
- 7.11 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 7.12 Organização do Estado - União 1 questão
- 7.13 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 7.14 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 9.1 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 9.2 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 9.3 Propaganda política 1 questão
- 9.4 Crimes Eleitorais 1 questão
- 9.5 Apuração 1 questão
- 11.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.2 Imposto 1 questão
- 11.3 Competência Tributária 1 questão
- 11.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 11.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.6 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 11.7 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 11.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.11 Decadência 1 questão
- 11.12 Prescrição 1 questão
- 11.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.14 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.15 Tributos Federais 2 questões
- 11.16 II 1 questão
- 11.17 IE 1 questão
- 11.18 IRPF e IRPJ 1 questão
- 11.19 ITR 1 questão
- 11.20 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 11.21 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.22 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 11.23 Impostos Estaduais 1 questão
- 11.24 ICMS 1 questão
- 11.25 IPI 1 questão
- 12.1 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 12.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 12.3 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 12.4 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 12.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 12.6 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 12.7 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 13.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 13.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 13.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 13.4 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 13.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.6 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 13.7 Serviços Públicos 1 questão
- 13.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão