Questões de Concurso Público PGE-MT 2011 para Procurador do Estado
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Q202503
Direito Agrário
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Q202504
Direito Agrário
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Q202505
Direito Agrário
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
Q202506
Direito Agrário
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
Q202507
Direito Agrário
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .