Questões de Concurso Público TCE-RO 2010 para Procurador

todos os concorrentes respondem pelo mesmo crime, independentemente da culpabilidade de cada qual, pois adotada em nossa legislação a teoria monista.

o concurso é necessário quando o crime é plurissubjetivo.

a participação de menor importância constitui circunstância atenuante.

a coautoria prescinde da execução de comportamento que a lei define como crime.

é desnecessário vínculo subjetivo ou psicológico entre os concorrentes.