Prova FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador
Aplicada em 01/09/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.5 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.6 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.8 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.11 Direitos Políticos 1 questão
- 1.12 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 2 questões
- 1.15 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 2 questões
- 1.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.17 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.18 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.19 Habeas Corpus 1 questão
- 1.20 Direitos Sociais 1 questão
- 1.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.22 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.23 Previdência Social 1 questão
- 1.24 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Poderes da Administração 1 questão
- 2.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 4 questões
- 2.4 Anulação e revogação 1 questão
- 2.5 Controle da administração pública 1 questão
- 2.6 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.7 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.9 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.10 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 2.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.12 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 2.13 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.14 Serviços Públicos 2 questões
- 2.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 2.16 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 2 questões
- 2.17 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.18 Dispensa de licitação 2 questões
- 2.19 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.20 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.21 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.22 Administração Indireta 1 questão
- 2.23 Limitação administrativa 1 questão
- 2.24 Servidão administrativa 1 questão
4. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
8 questões- 4.1 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia 7 questões
- 4.2 Lei Complementar nº 154 de 1996 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia 7 questões
- 4.3 Lei Complementar nº 307 de 2004 - Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores 1 questão
- 6.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 3 questões
- 6.2 Planejamento 1 questão
- 6.3 A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 7.1 O Crédito Público 1 questão
- 7.2 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 7.3 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 7.4 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 7.5 A Despesa Pública 3 questões
- 7.6 Despesa obrigatória de caráter continuado 2 questões
- 7.7 A Receita Pública 1 questão
- 7.8 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 7.9 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 7.10 Princípios orçamentários 1 questão
- 7.11 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 7.12 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 7.13 Tramitação legislativa 1 questão
- 7.14 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 7.15 Operações de crédito 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.2 Ausência 1 questão
- 8.3 Parte Geral 4 questões
- 8.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.7 Responsabilidade civil 2 questões
- 8.8 Direito das Obrigações 2 questões
- 8.9 Inadimplemento das Obrigações 2 questões
- 8.10 Contratos em Geral 1 questão
- 8.11 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 9.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.2 Competência no CPC 1973 2 questões
- 9.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 9.4 Prazos 1 questão
- 9.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 9.6 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.7 Procedimento ordinário 3 questões
- 9.8 Coisa Julgada no CPC 1973 2 questões
- 9.9 Processo Cautelar 1 questão
- 9.10 Sentença 1 questão
- 9.11 Recursos 1 questão
- 9.12 Processo de execução 2 questões
- 9.13 Procedimento sumário 1 questão
- 10.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 10.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 10.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 10.4 Classificação dos crimes 1 questão
- 10.5 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 10.6 Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes 1 questão
- 10.7 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 10.8 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 10.9 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.10 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 10.11 Antijuridicidade 1 questão
- 10.12 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 10.13 Tipicidade 1 questão
- 10.14 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 10.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.16 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 10.17 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 10.18 Estelionato 1 questão
- 10.19 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 10.20 Falsidade de documento público 1 questão
- 10.21 Crimes contra a administração pública 3 questões
- 10.22 Condescendência criminosa 1 questão
- 10.23 Advocacia administrativa 1 questão
- 10.24 Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional 1 questão
- 10.25 Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação 1 questão
- 10.26 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio 1 questão
- 10.27 Peculato 1 questão
- 10.28 Legislação Penal Especial 1 questão
- 10.29 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 11.1 Geografia Política 2 questões
- 11.2 População 2 questões
- 11.3 População brasileira 1 questão
- 11.4 Urbanização 1 questão
- 11.5 Urbanização brasileira 1 questão
- 11.6 Geografia Física 2 questões
- 11.7 Geografia Econômica 1 questão
- 11.8 Integração Regional 1 questão
- 11.9 Agropecuária 2 questões
- 11.10 Agricultura brasileira 2 questões
- 11.11 Pirâmide etária 1 questão
- 11.12 Clima 1 questão
- 11.13 Pecuária 1 questão