Questões de Concurso Público TCE-AP 2010 para Procurador
Foram encontradas 10 questões
Q77970
Direito Processual Civil - CPC 1973
São elementos da ação:
Q77971
Direito Processual Civil - CPC 1973
A confissão
Q77972
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 102, II, "a", da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição. Essa competência é
Q77973
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência e exceções, é correto afirmar:
Q77974
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é inepta a petição inicial quando