Questões de Concurso Público TCE-AL 2008 para Procurador
Foram encontradas 9 questões
Q161379
Direito Penal
Quanto às contravenções penais, é possível afirmar que
Q161380
Direito Penal
A relação de causalidade
Q161381
Direito Penal
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,
Q161382
Direito Penal
São elementos do crime culposo a
Q161383
Direito Penal
O erro sobre a ilicitude do fato