Prova FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador
Aplicada em 01/08/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Previdência Social 1 questão
- 1.2 Ordem Social 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.7 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.9 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.10 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.13 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.14 Processo Legislativo 1 questão
- 1.15 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.16 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.17 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.18 Constituições Estaduais 1 questão
- 2.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.3 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 2.4 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.5 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 2.6 Poderes da Administração 2 questões
- 2.7 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 2 questões
- 2.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.9 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 2.10 Atos administrativos 1 questão
- 2.11 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.12 Serviços Públicos 1 questão
- 2.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.14 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.15 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 2.16 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.17 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.18 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.19 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.20 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.21 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.22 Controle da administração pública 1 questão
- 2.23 Tribunais de Contas 1 questão
- 3.1 A Receita Pública 1 questão
- 3.2 Classificação da receita pública 1 questão
- 3.3 A receita derivada 1 questão
- 3.4 O Crédito Público 1 questão
- 3.5 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 3.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 3.7 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 3.8 A Despesa Pública 1 questão
- 3.9 Realização da despesa pública 1 questão
- 3.10 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 3.11 Operações de crédito 1 questão
- 3.12 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 3.13 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 3.14 Dívida e endividamento 1 questão
- 5.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.2 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 5.3 Tipicidade 3 questões
- 5.4 Nexo de causalidade 1 questão
- 5.5 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.6 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 5.7 Culpabilidade 2 questões
- 5.8 Noções Gerais da Culpabilidade 2 questões
- 5.9 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 5.10 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.1 Recursos Criminais 1 questão
- 6.2 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.3 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 6.4 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.5 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.6 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Procedimento Penal 1 questão
- 6.8 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 6.9 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.10 Suspeição e impedimento 1 questão
- 6.11 Ação Penal 2 questões
- 6.12 Das Provas 1 questão
- 7.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.3 Parte Geral 6 questões
- 7.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.5 Usucapião 1 questão
- 7.6 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 7.8 Contratos em Geral 3 questões
- 7.9 Prescrição e Decadência 2 questões
- 7.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.11 Compra e Venda 1 questão
- 7.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 9.2 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 9.3 Procedimento ordinário 3 questões
- 9.4 Respostas do réu - Contestação 2 questões
- 9.5 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 9.6 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 9.7 Processo de execução 2 questões
- 9.8 Audiência de Conciliação 1 questão
- 9.9 Recursos 1 questão
- 10.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.4 Remissão 1 questão
- 10.5 Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado 1 questão
- 10.6 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 10.7 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.8 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 10.9 Fato Gerador 1 questão
- 10.10 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 10.11 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.12 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 10.13 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 10.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 10.15 Outros princípios tributários 1 questão
- 10.16 Princípio da Legalidade 1 questão
- 10.17 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.18 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.19 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.20 Competência Tributária 1 questão
- 10.21 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.22 Tributos Federais 1 questão
- 10.23 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 10.24 CIDE 1 questão
- 10.25 Contribuições Profissionais 1 questão
- 10.26 Tributos Municipais 1 questão
- 10.27 COSIP 1 questão
- 10.28 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.29 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
11. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
5 questões- 11.1 Tribunal de Contas do Estado de Alagoas 5 questões
- 11.2 Lei nº 5.604 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Alagoas 4 questões
- 11.3 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Alagoas 1 questão
- 12.1 Controle Externo - Classificações e Conceito 1 questão
- 12.2 Funções dos Tribunais de Contas 2 questões
- 12.3 Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas 1 questão
- 12.4 Princípio do Devido Processo Legal e Controle Externo 1 questão
- 12.5 Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas 2 questões