Questões de Concurso Público TCE-AL 2008 para Procurador
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Q161404
Direito Civil
Sobre a prescrição, considere:
I. as exceções são imprescritíveis;
II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz;
III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva;
IV. suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, sempre aproveita aos demais credores;
V. a interrupção da prescrição contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.
Estão corretos
I. as exceções são imprescritíveis;
II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz;
III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva;
IV. suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, sempre aproveita aos demais credores;
V. a interrupção da prescrição contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.
Estão corretos
Q161406
Direito Civil
O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é