Questões de Concurso Público TCE-AL 2008 para Procurador

e seu pagamento em nenhuma hipótese depende da comprovação de culpa do agente.

e mesmo que a vítima tenha concorrido culposamente para o evento danoso, a fixação da indenização só levará em conta a gravidade da culpa do autor do dano.

que sempre é presumido, nas hipóteses de dano exclusivamente moral.

e seu pagamento terá lugar mesmo que venha privar o incapaz, autor do dano, do necessário para sua sobrevivência.

mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.