Questões de Concurso Público TCE-AL 2008 para Procurador

decadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

decadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

prescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

prescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

de simples garantia do interesse da parte, podendo ser qualificado como decadencial, ou prescricional, conforme seja a ação a ser proposta constitutiva ou condenatória.