Questões de Concurso Público PGE-SE 2005 para Procurador do Estado
Foram encontradas 6 questões
Q55677
Direito Processual Civil - CPC 1973
Rafael Moreno, espanhol, faleceu na França, deixando bens imóveis nas cidades de Madri (Espanha), Paris (França) e, no Brasil, nas cidades de Aracaju e São Paulo. Seu inventário, relativamente aos bens deixados no Brasil, é de competência
Q55680
Direito Processual Civil - CPC 1973
A competência determinada pela localização do imóvel, nas ações fundadas em direito real, será
Q55685
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas ações possessórias,
Q55686
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento de jurisdição voluntária,
Q55687
Direito Processual Civil - CPC 1973
São considerados pressupostos de existência do processo: