Prova FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado
Aplicada em 01/05/05Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.3 Poder Legislativo 1 questão
- 1.4 Funções Típicas e Atípicas 1 questão
- 1.5 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo 1 questão
- 1.7 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.10 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.11 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.14 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.15 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.16 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.17 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.18 Estado de Defesa 1 questão
- 1.19 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.20 Estado de Sítio 1 questão
- 1.21 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.22 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.23 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.24 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 2.2 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 2.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 2.4 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 2.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 2.6 Aspectos gerais 1 questão
- 3.1 Poderes da Administração 1 questão
- 3.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 3.3 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 3.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.5 Servidão administrativa 1 questão
- 3.6 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.8 Serviços Públicos 2 questões
- 3.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 3.10 Atos administrativos 1 questão
- 3.11 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.13 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.15 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.16 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.17 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 3.18 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.19 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 3.20 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 4.1 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 3 questões
- 4.2 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 4.3 Do Litisconsórcio 1 questão
- 4.4 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 4.5 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 4.6 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 5 questões
- 4.7 Competência no CPC 1973 2 questões
- 4.8 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.9 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 4.10 Sentença 1 questão
- 4.11 Procedimento ordinário 4 questões
- 4.12 Processo de execução 2 questões
- 4.13 Execução fiscal 1 questão
- 4.14 Procedimentos Especiais 3 questões
- 4.15 Audiência de Conciliação 3 questões
- 5.1 Questões Propedêuticas 1 questão
- 5.2 Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário 1 questão
- 5.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 5.4 Conceito legal de tributo 1 questão
- 5.5 Obrigação Tributária 4 questões
- 5.6 Fato Gerador 1 questão
- 5.7 Taxa e Tarifas 2 questões
- 5.8 Contribuição de Melhoria 2 questões
- 5.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.10 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 5.11 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.12 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 5.13 Obrigação Principal e Acessória 2 questões
- 5.14 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 5.15 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 5.16 Processo Administrativo 1 questão
- 5.17 Ação Anulatória 1 questão
- 5.18 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.19 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.20 Tributos Municipais 2 questões
- 5.21 ITBI 1 questão
- 5.22 Impostos Estaduais 1 questão
- 5.23 IPVA 1 questão
- 5.24 Imposto 1 questão
- 5.25 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.26 IPTU 1 questão
- 5.27 Princípio da Progressividade 1 questão
- 5.28 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 6.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.2 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.4 Parte Geral 3 questões
- 6.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 6.7 Atos Ilícitos 1 questão
- 6.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.10 Domicílio e Bens 1 questão
- 8.1 Direito Societário 4 questões
- 8.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 8.3 Sociedade Limitada 3 questões
- 9.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 9.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 9.4 Consumidor 1 questão
- 9.5 Fornecedor 1 questão
- 9.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 9.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 9.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 9.9 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 9.10 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 9.11 Contratos de Consumo 1 questão
- 9.12 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 9.13 Prescrição e decadência 1 questão
- 9.14 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 9.15 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 9.16 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 10.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 10.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 10.4 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 10.5 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 10.6 Das relações laborais 1 questão
- 11.1 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 11.2 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 11.3 Recurso de revista 1 questão
- 11.4 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 11.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 11.6 Inquérito para apuração de falta grave 1 questão
- 11.7 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 12.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 13.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 13.2 Concurso de Pessoas 1 questão
- 13.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 13.4 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 13.5 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 13.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 13.7 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 13.8 Condescendência criminosa 1 questão
- 13.9 Advocacia administrativa 1 questão
- 13.10 Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional 1 questão
- 13.11 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio 1 questão
- 14.1 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 14.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 14.3 Contraditório 1 questão
- 14.4 Ampla defesa 1 questão
- 14.5 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 14.6 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 14.7 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 14.8 Ação Penal 1 questão
- 14.9 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
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