Questões de Concurso Público UFRGS 2023 para Assistente de Alunos
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Q2098122
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa
lei, a criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis. Em relação ao disposto nessa lei, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q2098124
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que apresenta princípios que
regem o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº
12.852, de 2013, e as políticas públicas de juventude.
Q2098127
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
Q2098129
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O jovem tem direito à participação social e política e na
formulação, execução e avaliação das políticas públicas
de juventude segundo o Estatuto da Juventude (Lei
12.852/2013). O que é correto afirmar conforme o
disposto nessa legislação?
Q2098133
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, dispõe que o
jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o
acesso aos bens e serviços culturais e a participação
nas decisões de política cultural, à identidade e diversidade cultural e à memória social. Qual é a alternativa
que expressa corretamente direitos culturais da
juventude?
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