Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Conselheiro Substituto
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116643
Direito Civil
De acordo com o teor do Decreto-Lei n.º 4.657/1942
(Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro),
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116644
Direito Civil
De conformidade com o previsto na Lei n.º
10.406/2002 (Código Civil brasileiro), assinale a
alternativa CORRETA dentre as apresentadas abaixo.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116645
Direito Civil
Em consonância com o disposto pela Lei n.º
10.406/2002 (Código Civil brasileiro), NÃO são
pessoas jurídicas de direito privado:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116646
Direito Civil
Concernente aos mandamentos da Lei n.º
10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as
pessoas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116647
Direito Civil
Tendo em vista as determinações da Lei n.º
10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as
associações, assinale a alternativa CORRETA.