Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Conselheiro Substituto
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116610
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 normatiza, no art. 12-
II, as situações em que estrangeiros poderão adquirir
nacionalidade brasileira, não se estabelecendo
distinção entre eles e os brasileiros natos, salvo nos
casos previstos na própria Constituição. Assinale a
alternativa que CORRETAMENTE indica o cargo
privativo de brasileiro nato.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116611
Direito Constitucional
Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e
foi registrado em consulado brasileiro sediado
naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe,
Agripina, de nacionalidade grega. Considerando este
caso hipotético, pode-se afirmar que Vespasiano, nos
termos da Constituição Brasileira: