Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Conselheiro Substituto
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116631
Direito Processual Penal
Em consonância com o disposto pelo Código de
Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº.
3.689/1941), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116632
Direito Processual Penal
Segundo os comandos do Código de Processo Penal
brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/1941), logo que
tiver conhecimento da prática da infração penal, a
autoridade policial deverá tomar as seguintes
providências, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116633
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA no que tange às
diretrizes do Decreto-Lei n.º 3.689/1941 (Código de
Processo Penal) acerca da ação penal.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116634
Direito Processual Penal
Consoante o textualmente disposto no vigente Código
de Processo Penal pátrio sobre competência, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116635
Direito Processual Penal
Levando-se em consideração o inteiro teor da Lei n.º
9.296/1996, será admitida a interceptação de
comunicações telefônicas quando: