Questões de Concurso Público TJ-SC 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211298
Direito Civil
O instituto da enfiteuse
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211310
Direito Civil
Carlos é um homem viúvo de sessenta e quatro anos de
idade e, durante alguns anos, recebeu mesada do seu filho Pedro,
porque não desenvolvia trabalhos remunerados por questões de
saúde. No ano corrente, Pedro faleceu, o que causou a drástica
diminuição de renda de Carlos, que passou a auferir somente a
pensão por morte de sua esposa, o que o deixou em situação de
miserabilidade. Após o falecimento da esposa e do filho,
restaram como familiares de Carlos somente dois irmãos
unilaterais um pouco mais novos e de idades distintas e sobre os
quais sabe, embora não tenha com eles contato próximo há
alguns anos, que gerenciam conjuntamente uma fábrica de
embalagens que gera bastante lucro.
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação de regência, que
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação de regência, que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211312
Direito Civil
Luiz e Carla foram a uma serventia extrajudicial para
lavrar a escritura de divórcio perante um tabelião. Concluídos os
trabalhos cartorários, receberam um boleto de cobrança dos
emolumentos que envolviam o procedimento. Apesar de o
divórcio ter sido consensual, como Luiz e Carla não mantêm uma
boa relação, ambos se recusaram a pagar os valores devidos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, o prazo prescricional para o tabelião ajuizar demanda judicial para receber os valores devidos é de
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, o prazo prescricional para o tabelião ajuizar demanda judicial para receber os valores devidos é de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211313
Direito Civil
Sabendo que seria citada em processo de execução de título
extrajudicial cujo valor da causa totalizava mais de cem mil reais,
Pâmela se antecipou e transferiu para o seu filho seu único bem,
um automóvel que vale aproximadamente sessenta mil reais.
Nessa situação hipotética, o negócio jurídico realizado por Pâmela caracteriza fraude
Nessa situação hipotética, o negócio jurídico realizado por Pâmela caracteriza fraude
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211314
Direito Civil
Mário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de
trabalho. Além das cláusulas gerais dos contratos de venda e
compra, ambos optaram por incluir, nos termos legais, a cláusula
de retrovenda, que foi devidamente incluída na matrícula do
imóvel. Após o falecimento de Mário, dois anos depois da venda
regular, Victor, seu único filho e herdeiro, quer acionar
imediatamente a cláusula para reaver o imóvel vendido.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código Civil, Victor
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código Civil, Victor