Questões de Concurso Público TJ-SC 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211270
Direito Tributário
Consoante instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do
Brasil acerca da declaração do imposto sobre a renda retido na
fonte (DIRF), assinale a opção correta no que se refere às
serventias notariais.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211303
Direito Tributário
No que diz respeito às formas de integração da norma tributária,
de acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de
disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a
legislação tributária deverá utilizar, sucessivamente,