De acordo com o Código Civil, em sociedade empresária,
quando competir aos sócios, por lei, decidir sobre os negócios da
sociedade, as deliberações serão tomadas por
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Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros
de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento
comercial de sociedade empresária depende
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Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo
mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing
operacional e o somatório de todos os pagamentos devidos nesse
contrato.
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Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do
título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento
originário, é instituída pelo princípio da
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