Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048161
Direito Constitucional
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a
opção correta, acerca do direito fundamental ao sigilo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048162
Direito Constitucional
A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048163
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta
acerca da intervenção estadual.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048164
Direito Constitucional
Considerando as disposições da CF e o entendimento do STF,
assinale a opção que apresenta medida que pode ser determinada
diretamente por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048165
Direito Constitucional
Conforme a jurisprudência do STF, restará prejudicado o
julgamento da ADI quando houver