Questões de Concurso Público DPE-RO 2023 para Defensor Público Substituto
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059148
Direito Sanitário
Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do
Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em
homeopatia, coloca-se em prática uma ação que atende ao
princípio constitucional do SUS denominado
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059149
Direito Sanitário
As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações
indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059150
Direito Sanitário
Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um
município e contratada para prestar atendimento a pacientes
encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu
recentemente subvenções públicas oriundas de emendas
parlamentares à lei orçamentária.
Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação
sanitária,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059151
Direito Sanitário
Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido
na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com
despesas elevadas relativas a procedimento cirúrgico e internação
nesse hospital.
Quanto à consequência jurídica do fato ocorrido nessa situação
hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059152
Direito Sanitário
Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,