Questões de Concurso Público MPE-AC 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914791
Direito Processual Penal
W., enquadrado na lei de violência doméstica contra sua
ex-companheira, descumpriu as medidas protetivas de urgências
deferidas judicialmente em seu desfavor.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914792
Direito Processual Penal
Caso seja configurada situação de violência doméstica com
violência sexual contra a mulher,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914793
Direito Processual Penal
À luz do disposto na Lei n.º 11.340/2006, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914794
Direito Processual Penal
Considerando a jurisprudência do STJ acerca da Lei
n.º 11.340/2006, assinale a opção correta.