Questões TJ-BA 2019 para Juiz Leigo

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q1154107 Direito Civil

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.

Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.

não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.

não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.

produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.

produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.

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Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz Leigo

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