Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz Leigo

Foram encontradas 21 questões

Q1154091 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, uma
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Q1154145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da
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Q1154147 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível
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Q1154150 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo
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Q1154152 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de desejar alegar erro de cálculo em execução por quantia certa de título judicial ajuizado no juizado especial, o executado deve apresentar
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Respostas
1: E
2: C
3: C
4: D
5: C