Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz Leigo
Foram encontradas 23 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154091
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado
especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de
natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário
mínimo, uma
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154145
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado
especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais
devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se
a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154146
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei n.º 12.153/2009, a criação dos juizados especiais
da fazenda pública é de competência
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154147
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo
no juizado especial cível
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154150
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado
em causa cujo valor seja de no mínimo