Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz Leigo

Foi encontrada 1 questão

Q1154183 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue os itens a seguir.


I O juízo arbitral pode decidir por equidade.

II O juízo arbitral não pode ser instaurado de ofício pelo juiz togado.

III A opção pelo juízo arbitral implica em renúncia à jurisdição oficial.

IV A instauração do juízo arbitral depende de prévia convenção de arbitragem firmada em cláusula compromissória estipulada por escrito.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Respostas
1: A