Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz Leigo

Foram encontradas 36 questões

Q1154159 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que determinada pessoa que propusera ação judicial no juizado especial cível tenha, no último dia do prazo, interposto embargos de declaração da sentença proferida. Nessa situação hipotética, o prazo para interpor recurso será
Alternativas
Q1154161 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos processos criminais no âmbito do juizado especial em Salvador, no estado da Bahia, a citação será pessoal após
Alternativas
Q1154162 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015) prevê que o mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado como mediador. Esta vedação relaciona-se ao princípio da(o)
Alternativas
Q1154163 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação e determinará a citação do réu com antecedência. Nesse caso, os prazos para a audiência e a citação são, respectivamente, de
Alternativas
Q1154165 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: C
24: C
25: B